Aviso Legal

Este Aviso Legal estabelece as condições gerais de uso do site e dos serviços oferecidos pela dramaqueenzen.

1. Natureza do Serviço

A dramaqueenzen é um serviço de distribuição de conteúdo audiovisual via protocolo IP (IPTV). Operamos como um serviço licenciado de redistribuição de conteúdo, em conformidade com a legislação brasileira aplicável.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site da dramaqueenzen, incluindo textos, imagens, logotipos, design e código, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia.

3. Responsabilidade do Usuário

• Utilizar o serviço exclusivamente para fins pessoais e não comerciais
• Não redistribuir, revender ou compartilhar credenciais de acesso
• Não gravar, baixar ou redistribuir conteúdo protegido por direitos autorais
• Manter suas credenciais de acesso em sigilo
• Respeitar as leis e regulamentos aplicáveis

4. Limitação de Responsabilidade

• Interrupções temporárias no serviço por manutenção programada
• Falhas de conexão causadas pelo provedor de internet do usuário
• Incompatibilidade de dispositivos não verificada durante o teste gratuito
• Uso indevido do serviço por parte do usuário
• Danos indiretos, incidentais ou consequentes

5. Disponibilidade do Serviço

A dramaqueenzen se esforça para manter o serviço disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. O SLA alvo é de 99.9% de disponibilidade mensal.

6. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão submetidas ao foro da comarca do domicílio do usuário, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

7. Contato

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